segunda-feira, 25 de maio de 2009

A justiça é cega-nós não!

A Revista Nordeste em sua edição de abril, nº 34, pauta em seu editorial um assunto importante e, ao mesmo tempo, polêmico: qual deveria ser o papel e o desempenho da justiça? E como ela se encontra?

A discussão sobre o papel e a eficácia da justiça no Brasil é recorrente na imprensa, nas conversas de botequins, nas paradas de transporte coletivo em salas de aulas e em diversos locais de aglomerados humanos. Em meio a milhares de inquéritos, hábeas corpus, petições, mandados e liminares, a justiça no Brasil parece caminhar a passos lentos, herdeiras de tradições Romanas e caudatárias de valores medievais, ainda que se esforçe para justificar a sua existência e os seus valores edificantes do chamado Estado Democrático de Direito.

E, ainda, não conseque abrir as largas portas pesadas e de dobradiças do melhor bronze para assegurar o mandamento constitucional, de que todos insdistintamente são iguais perante á Lei. No máximo, poucos raios solares penetram por estreitas frestas e se chocam com o morfo do fino granito que acoberta as túnicas em um enorme e excesivo cabide.

Um tributo á morosidade pode ser erguido na mais nobre placa, no caso que envolveu o motorista que assasinou em forma de atropelamento 19 pessoas que se encontravam em plena folia de momo ao amanhecer de 26 de fevereiro de 1983, no viaduto do Baldo, na cidade Alta, Natal. Pode-se dizer que o fato ocorreu no século passado, mais que a dor dos ferimentos é a dor da impunidade, e a sensação de que passados 21 anos desta trajédia, pouco ou quase nada foi suficiente para justificar a inoperância do poder judiciário na aplicação da lei e na promoção da justiça.

Em recente estudo intitulado " Justiça em Números ", o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, através desta radiografia, mostra na prática que um Poder Judiciário lento e instável é fator de atrapalho ao desenvolvimento social.

É não só oneroso, mas até perigoso um Poder em que se assenta na referência da intocabilidade e na suntuosidade de suas arquiteturas que ao invés de proteger vidas, patrocinar a liberdade, semeia descrenças e irradia injustiças.

Nenhum comentário:

Postar um comentário