domingo, 31 de maio de 2009

Um projeto para a juventude!

Ontem 30/05, no Instituto de Formação Kenedy em Natal, realizou-se o II Encontro Estadual da juventude do Partido Comunista do Brasil-RN. A promoção foi do Comitê Estadual, através da Secretaria de Juventude, fazendo parte das ações de mobiliazação em preparação ao 12º Congresso a ser convocado na 1ª quinzena de junho, estendendo-se até 08/11, com a plenária final no Ahembi em SP/SP.

Um projeto estratégico para a atuação do PCdoB entre a juventude, foi o tema central do evento, que realizou-se das 09 às 17 horas, marcado pelo ambiente de animação, descontração e muita concentração.

A Crise do Capitalismo Contemporâneo, o Projeto Eleitoral para 2010 e o 12º Congresso, foi apresentado através de uma conferência proferida por Antenor Roberto, presidente Estadual do Partido. Discorrendo sobre o tema, afirmou que a juventude como a parte mais sensível da sociedade brasileira não pode ser sacrificada no acesso a educação, segurança, lazer, cultura e ao emprego, provocada pela crise capitalista do neoliberalismo.

Acrescentou que durante o 12º Congresso, é preciso desenvolver o projeto eleitoral, para em 2010 fortalecer ainda mais o Partido, elegendo Deputado Federal e Estadual, e, que os jovens precisam ter oportunidade e serem preparados para ocupar o mercado de trabalho, serem gestores públicos competentes , e se constituirem como lideranças do movimento popular e sindical e ocuparem os espaços de poder através da participação social e da luta política.

Projeto estratégico

Ricardo Abreu/Alemão, economista e membro do Comitê Central e Secretário Nacional de Juventude, discutiu sobre a construção do projeto estratégico do Partido na área da juventude, dizendo da importância da particiapação política dos jovens e do fortalecimento da União da Juventude Socialista-UJS.

Alemão enfatizou que a prioridade do Partido na área de juventude é a manutenção da influência e presença no movimento juvenil brasileiro, notadamente nos secundaristas e universitários, através da UBES e da UNE, bem como dos jovens trabalhadores organizados na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB.

Declarou ainda: " Em 2022 o PCdoB estará completando 100 anos de existência e de luta em defesa do Brasil, do povo brasileiro e do Socialismo, é esta juventude que precisa ser preparada para exercer o papel de direção, tornar o Partido mais forte, mais influente e coeso, sendo a geração que dará continuidade a luta histórica iniciada em 1922 ".

O projeto de mobilização ao 12º Congresso no RN, foi apresentado pelo Secretário Estadual de Organização, Carlos Albérico. No início dos trabalhos vespertino, o Secretário de Comunicação do Comitê Estadual Jan Varela, apresentou o plano de mídia a ser desenvolvido no estado por ocasião do congresso.


Tive a oportunidade de participar do 3º Painel em companhia da concluinte do curso de Ciências Sociais e Secretária de Juventude do Comitê Municpal de Natal, Josângel a Bezerra, apresentado o Plano Estadual na área de juventude.

As duas filhas de Vital e Glória - Música, Cultura e Lazer

Ao som de um violão e de afinadas vozes, as jovens Nara Coralina e Dina Lívia, cantaram e encantaram a platéia composta de 174 jovens representando 35 municípios do estado, que ouviram e acompanharam sob aplausos a qualidade das composições e interpretações da Música Popular Brasileira, um verdadeiro Show. Nara, é concluinte do ensino médio, e Dina, do ensino fundamental.

Memorável encontro, Sucesso PCdoB!

Compareceram: João Maria Oliveira-presidente da CTB; Moacir Soares-presidente do Sindicatos dos Trabalhadores nos Correios; Francisca Elpídio-vice-presidente da CTB; Mário Luíz- presidente da UJS; Valdo Teodósio-membro do Conselho Nacional de Saúde; George Câmara-vereador/PCdoB-Natal; Carlos Magno-diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral; Valdimir Sales-presidente da União de Negros pela Igualdade Racial-Unegro; Irineu Domingos-Chefe de Gabinete da SEARA; Miriam Estevam-Diretora do Sinte-RN; Cristina Dias-Centro Acadêmico de Serviço Social da UFRN; Francisca Neide -ex-presidente da Undime/RN; Tiago Costa- Subcoordenador do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da SEARA; Jussier Varela-vereador/PCdoB-Japi; Luiz-secretário Municipal de Esporte e Lazer do município de Ceará-Mirim; Andréia Gurgel-jornalista/fotográfa e representante da Ong Olhares e Joseilson Ferreira-membro do Comitê de Articulação Estadual dos Territórios da Cidadania /RN.

UNE: de volta para casa!

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decisão irrecorrível no último dia 26/05, negou o pedido de apelação proposto pelo estacionamento irregular que invadiu nos anos 80 o terreno da sede histórico da União Nacional dos Estudantes-UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas-UBES, situada na praia do Flamengo/RJ.

Sobre a decisão da Justiça e a conquista definitiva da Sede, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, declarou: " Embora o Estado brasileiro nos tenha devolvido, em 1994, a propriedade do terreno, ainda precisávamos da posse do mesmo para concluir essa etapa do processo. Agora estamos nos mobilizando para inicar a reconstrução da sede o quanto antes ".

Valeu a luta. Parabéns pela conquista!

Boa Vista- Parte Final.

Capital, com aproximadamente 300 mil pessoas, não se diferencia das cidades grandes e médias das demais regiões do país, apresenta possibilidades várias, mas enfrenta diversos desafios ligados ao processo migratório rural urbano, de regra desordenado e insustentável.

Enfrenta uma série de dificuldades relacionadas a infra-estrutura de saneamneto básico, de habitação de interesse social, o trânsito, o transporte e a mobilidade social dão sinais de insuficiência e a necessidade de segurança social está posta como uma providência de política pública a ser tomada.

Holandeses e Espanhóis

Estes dois povos também foram invasores por volta de 1745, na iminência de perder o território, os portugueses decidem em 1752 construir o forte de São Joaquim do Rio Branco, sendo concluído em 1788. O Forte é o principal marco da colonização, delimitação de fronteiras e defesa do território brasileiro em terras roraimenses.

A construção do Forte é uma demonstração de afirmação e de definição de sua identidade, somente 08 meses após a Proclamação da República, em julho de 1890, é criado o município de Boa Vista do Rio Branco.

Boa Vista, é sem dúvida agradável, simpática e acolhedora.

sábado, 30 de maio de 2009

Conhecer a alma Humana!

" Não se iludir com as pessoas. É a pior maneira de ser ludibriado. É prefeível ser trapaçeado no preço a ser na mercadoria. Não existe nada que exija mais uma avaliação profunda e cuidadosa do que a alma humana. Existe uma diferença entre entender as coisas e conhecer as pessoas, e constitui um dom especial compreender a personalidade e distinguir os diferentes tipos de temperamento. É tão necessário conhecer a natureza humana quanto estudar nos livros ".

Sociedade Culta e Emancipada

De profundo significado esta afirmação, sobretudo em momentos de forte apego ao individualismo, divulgado e estimulado em alta escala pelos meios de comunicação a serviço de um projeto de sociedade que não considera o papel e a impotância do ser humano na edificação dos valores culturais e materiais, necessários a construção de uma sociedade de valores elevados, culta, próspera, sustentável, laica e emancipada, estruturada nos valores do trabalho, da participação política e social organizada.


Trecho de em a Arte da Sabedoria-Baltazar Grácian-Editora Best Sller.

Ainda sobre Boa Vista!

Boa Vista antes de ser somente uma expressão que denota acolhimento de lindas paisagens, tipos humanos e arquitetônicos, sem desconsiderar os traços da fauna e flora presentes neste adensamento humano coletivo, é uma cidade, capital, em franco processo de expansão territorial e urbano.

É uma cidade que não foge muito da origem das outras tantas existentes país afora, esta também originou-se de um empreendimento de natureza rural, baseado na agropecuária, uma fazenda de gado por volta de 1830, visto que à época era ponto de referência da região, margeada pelo hoje Rio Branco, que originariamente na língua indígena chamava-se Quecoene, foi renominado pelo português Pedro Teixeira em sua expedição de 1639.

Uma das formas que os colonizadores encontraram para vencer a resistência foi a mudança de hábitos e de referências aos valores construídos pelos dominados, de modo que a mudança de nomes e de logradouros era uma prática comum, ainda hoje muito visível e presente.

QUECOENE E CAUAMÉ

São rios que tem relação direta com a origem da cidade e seus habitantes. O Rio Branco é muito bonito, manso e sem pressa para adentrar as barreiras e margens do seu semelhante, o rio negro, ainda encoberto de vegetação ciliar-nativa, mas que já escuta o ronco das moto serras elétricas dos madeireiros e grileiros da terra das Amazônas .

Não é recomendável e mesmo possível se referir a Boa Vista, sem falar no Rio que passou a Branco visto que a sua penetração no fértil vale, só ocorreu em plenitude em 1727, após a morte do líder indígena Ajuricaba, episódio que intensificou as Tropas de Resgate e Descimento da região banhada pelo rio.

Amanhã, 31/05, publicarei o trecho final desta referência alusiva ao Branco e Cauamé-Boa Vista.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Prisões : retrato da sociedade.

Está sendo realizado no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte-FIERN, o I Encontro Potiguar sobre Execução Penal e Sistema Penitenciário: Método APAC. Pomovido pelo Poder Judiciário do RN, tendo apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Esta iniciativa considera como essencial a ressocialização e reintegração do apenado ao convívio social. Tendo sido insítuído para fomentar as boas práticas da execução penal já em desenvolvimento.

A implementação do modelo de gestão penitenciária denominado APAC de execução penal, visa criar organismos civis que visem à proteção e assistência aos apenados, buscando solução a curto, médio e longo prazos.

A palestra de abertura ficou a cargo da Desembargadora do Tribunal de Justiça Mineiro, Jane Ribeiro da Silva, sobre o tema: " A participação da sociedade na execução penal ".

META DO PROGRAMA

Uma diretriz com duas finalidades básicas, esta é a meta a ser alcançada, oportunizar condições de ressocialização ao apenado evitando seu retorno à criminalidade, e de proteção a à sociedade, ou seja uma medida de natureza coletiva e social e outra de cunho humanitário e pessoal.

Em conseguindo este objetivo, é possível melhorar um pouco mais a realidade dos apenados que por força de lei tem obrigação de responder pelos crimes que praticaram, mas também de terem a sua dignidade humana devidamente preservada pelo Estado e pelas autoridades constituídas e responsáveis pelo seu devido cumprimento, não só da pena , mas também dos direitos.

Ainda e lamentavelmente, as prisões são um verdadeiro retrato de uma sociedade segregadora, injusta e profundamente desigual do ponto de vista das condições e oportunidades, tornando o princípio constitucional de que todos são iguais perante a Lei, em apenas uma declaração formal, simplesmente letra morta.

Valorizando a Profissão!

O Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que define como crime impedir o trabalho do Advogado será discutido em Audiência Pública na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça -CCJ, conforme requerimento aprovado no plenário da Câmara dos Deputados Federais ontem, 28/05.

Foram convidados para o debate o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, César Brito; o presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, Advogado e Juíz Gilmar Mendes, e representantes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Civil.

Fortalecendo as prerrogativas


Em sendo aprovado, este projeto fortalecerá bastante a atividade profissional da categoria , valorizando ainda mais, as suas prerrogativas para o exercício profissional.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Cordel: Patimônio imaterial !

Brasília sediará a partir de hoje e vai até amanhã dia 28 de maio, o I Encontro Nordestino de Cordel, que será aberto às 19 horas, tendo como local o Complexo Cultural da Caixa Econômica Federal.

Valorizar, difundir e fortalecer as manifestações culturais a partir da linguagem, do repente e da literatura de cordel é o que se propõe o encontro. O evento promoverá o Seminário de Políticas Públicas para o Cordel, a programção está focada no debate e na proposição de ações estruturantes para o setor.

O desafio para os repentistas é o de criar uma Cooperativa Nacional de Cordel e o registro do Repente e da Literatura de Cordel , como Patrimônio Imaterial brasileiro. Assegurar esta expressão artístico-Cultural como patrimônio significa não somente uma conquista, mas o reconhecimento de uma expressão antiga e sob certo aspecto marginalizada, pelo preconceito ,ou mesmo pela ignorância de uma certa parcela da elite branca e racista com a cultura de origem e de raíz popular.

LULA E A LITERATURA DE CORDEL

A abertura contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá prestigiar o lançamento de mais um Livro do poeta e amigo, repentista e escritor Crispiniano Neto, potiguar de Santo Antonio do Salto da Onça, e, presidente da Fundação de Cultura José Augusto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Sem dúvida, o repente e a moda de viola resistiram ao longo de décadas, mas como afirmação cultural vem sobrevivendo as tentações do empastelamento midiático de parte de uma imprensa que monopoiliza os meios de comunicação de massa, que inclusive, são por força da constituição uma concessão pública, mas que por interesses mercadológicos segregam talentos, marginaliza os profissionais, promove a discriminação e o preconceito social do exercício da profissão, que tem muito peso, notadamente no sertão que ainda conserva traços acentuados do período colonial.


Parabéns Cripiniano, pelo talento e contribuição à Cultura Popular do nosso solo Potiguar.

Grito da Terra!

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país, estão em mais uma jornada de lutas em defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar, a pauta apresentada é longa, mas atual e justa, corresponde a luta pelo acesso à terra, comercialização, assistência técnica, educação de qualidade e vida dígna no campo, bem como financiamento para a produção. O grito da terra ocorre no momento de grande crise mundial do sistema capitalista neoliberal.

Um a novidade é o anúncio por parte do INCRA, que não mais adotará somente o critério da função social no processo desapropriatório pra fins de reforma agrária, a preservação do meio ambiente é mais um item a ser considerado no processo de reforma agrária. A boa nova consta de um novo Ato Normativo, anunciado na esplanada do Palácio do Planto.

Do ponto de vista dos recursos para a safra 2009/2010, ficou assegurado o descontingenciamento de R$140 milhões para a assistência técnica eo seguro safra, R$ 15 bilhões para a safra agrícola do biênio. O Documento e a pauta reivindicatória foram entregues ao presidente Lula em abril.

O anúncio das medidas, coube a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência Dilma Roussef, que estava acompanhada pelos colegas Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Carlos Minc do Meio Ambiente e do Secretário Geral da Presidência da República, Luíz Dulce, além de secretários, assessores e técnicos de diversos órgãos e ministérios .

Novas demandas foram apresentadas, principalmente no que se refere a segmentos importantes, como é o caso de mulheres e jovens, que tem papel e desempenho na atividade rural do campo brasileiro.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB, esteve presente e acompanhou todo processo de mobilização e de negociação junto aos diversos ministérios e órgãos governamentais, ouvido acerca do Grito, o presidente da CTB Wagner Gomes, foi enfático ao dizer que o campo e os trabalhadores não podem pagar pela crise do sistema capitalista, e disse mais: quem produz 75% da alimentação da mesa do brasileiro não pode ser penalizado pelos especuladores e rentistas do capital do financeiro.

O presidente da Contag o Gaúcho da Fetargs, Alberto Broc disse que a negociação foi proveitosa, mas os trabalhadores continuaram mobilizados e na luta.

O Rio Grande do Norte participou de todas atividades, representado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN-FETARN, que compareceu com uma delegação composta por sindicalistas de todos os Pólos Sindicais, representado por diversos sindicatos.

Um Brasil rural com gente, esta foi a consígana da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, somente podendo ser alcançada por um novo Projeto Nacional de Desevolvimento que incorpore o potencial e à diversidade cultural e do mundo do trabalho do campo brasileiro, as suas formas de luta e de organização, fundado nos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e assalariados agrícolas.

O SISTEMA CONTAG

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, é uma histórica e combativa organização sindical, composta por 27 Federações estaduais, tem 4.313 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados e representa mais de 24 milhões de trabalhadoras da agricultura familiar e assalariados agrícolas rurais em todo país.

Parabéns aos lutadores e lutadoras do campo brasileiro!

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Na flor de idade!

Hoje completa 07 anos da morte de João Amazonas, Teórico Marxista, Político Revolucionário, Guerrilheiro, líder e ideólogo do Partido Comunista do Brasil.

Ingressou no PCdoB ainda jovem, na flor da idade, com apenas 23 anos, decidiu livre e conscietemente abraçar uma causa nobre, dedicou sua inteligência e capacidade na construção de um instrumento de luta e emancipação de uma Classe, o PCdoB, que se consolida enquanto instituição política e se afirma crescentemente na perspectiva de um novo Poder e de uma nova Sociedade de conceitos e valores morais e espirituais elevados: a Sociedade Socialista.

Foi uma vida de 90 anos, dos quais 67 de lutas políticas e sociais, uma trajetória marcadamente em defesa do Brasil, do Povo Brasileiro e do Socialismo.

LEGADO HISTÓRICO

Nos anais da história do Sec. XX, está registrada a sua contribuição como cidadão e membro construtor do Partido Comunista. Foi reorganizador do Partido na histórica Conferência da Mantiqueira em 1943; enfrentou a ditadura do Estado Novo; defendeu a participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial ao lado dos países aliados contra o Nazi-Facismo; foi Deputado Federal Constituinte em 1946; defendeu a campanha patriótica do Petróleo é nosso; reorganizou o PCdoB em 1962 para garantir a sua essência revolucionária e socialista; combateu o golpe e os governos da ditadura militar; organizou a Guerrilha do Araguaia; defendeu a Anistia política; a redemocratização do país e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte Livre e Soberana.

Na defesa da Democracia e das liberdades enfrentou a prisão e o exílio político, mas sempre manteve a altivez, o ímpeto e a dignidade revolucionária, sem aliar-se ou capitular às bestas e aos inimigos do Brasil e do Povo Brasileiro.

Na condição de Jornalista, foi Diretor do Jornal A Classe Operária e Fundadador e Diretor da Revista Princípios, uma publicação Teórica, Política e de Informação, com 28 anos de circulação ininterrupta, que acaba de publicar a sua 100ª edição.

Entusiasta da Reforma Agrária e defensor do movimento sindical e social, foi comprometido com o trabalho e a cultura libertária, admirador das artes e comprometido com a ciência.

GRANDE TEÓRICO

A sua contribuição como estudioso e ideólogo do Partido Comunista, foi de fundamental importância para a compreensão da necessidade de se renovar as idéias e a teoria em defesa da luta pelo socialismo no século XXI. Firmou a concepção da idéia de que não há modelo único para o socialismo, mas enraizada nas experiências históricas de cada nação, sua construção seguirá um rumo próprio em cada povo, determinado pela maneira como as contradições sociais e a luta contra o imperialismo serão resolvidas em cada país.

Penso que a melhor forma e a manifestação mais adequada aos tempos atuais de homenageá-lo, é aproveitar a Convocação do 12º Congresso e tornar o PCdoB, mais forte, coeso, grande, poderoso e influente, ou seja, um Partido renovado, de idéias e práticas socialistas-de Princípios e Revolucionário.

João Amazonas de Souza Pedroso-Presente!

Quando educar Liberta!

Eis que na condição de Pedadagogo e Professor, me associo ao pensamento de Augusto Cury, Escritor e Pesquisador na área de Psicologia.

" Educar é viajar pelo mundo do outro sem nunca penetrar nele. É usar o que passamos para nos transformar no que somos.

O melhor educador não é o que controla, mas o que liberta. Não é o que aponta os erros, mas o que os previne. Não é o que corrige comportamentos, mas o que ensina a refletir. Não é o que enxerga o que é tangível aos olhos, mas o que vê o invisível. Não é o que desiste facilmente, mas o que estimula sempre a começar de novo.

O excelente educador abraça quando todos rejeitam, anima quando todos condenam, aplaude os que jamais subiram no pódio, vibra com a coragem de disputar dos que ficaram nos últimos lugares. Não procura o seu próprio brilho, mas se faz pequeno para tornar seus filhos, alunos e colegas de trabalho grandes.

O excelente mestre não é o que mais sabe, mas o que tem mais consciência do quanto não sabe. Não é o viciado em ensinar, mas o mais ávido em aprender. Não é o que declara os seus acertos, mas o que reconhece suas próprias falhas. Não é o que deposita informações na memória, mas o que expande a maneira de ver, de reagir e de ser ".

O texto acima é parte constante da nota introdutória da obra: MARIA, a maior educadora da História-Editora Academia da Inteligência/2007.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

A filha de Papary

Tomei conhecimento de que o Historiador e Pesquisador Luiz Carlos Freire, organiza uma iniciativa para homenagear a brasileira e sua conterrânea, norteriograndense, Nízia Floresta Augusta Brasileira.

A luta pela homenagem trata-se de um selo comemorativo dos Correios, pela passagem dos 200 anos do seu nascimento(12 de outubro de 1810- no Sítio Floresta) em Papary-lagoa de pesca abundante de nome Paraguaçu, hoje município de Nízia Floresta, situado na Região Litoral Agreste do Estado e distante 35 Km da Capital-Natal.


Sobre a homenagem, declarou o Pesquisador: " O selo embora minúsculo, é de uma representatividade monumental e vai revitalizar a memória da intelectual, despertando principalmente nos jovens a vontade de conhecer um dos mais belos legados da história do Rio Grande do Norte ".

E, ainda, aprofunda à crítica com outra declaração, dizendo: " Em sua terra natal, são raras as instituições que enalteceram sua história e obra ".

É consequente a iniciativa e meritória a homenageada.

Sempre Nízia!

A justiça é cega-nós não!

A Revista Nordeste em sua edição de abril, nº 34, pauta em seu editorial um assunto importante e, ao mesmo tempo, polêmico: qual deveria ser o papel e o desempenho da justiça? E como ela se encontra?

A discussão sobre o papel e a eficácia da justiça no Brasil é recorrente na imprensa, nas conversas de botequins, nas paradas de transporte coletivo em salas de aulas e em diversos locais de aglomerados humanos. Em meio a milhares de inquéritos, hábeas corpus, petições, mandados e liminares, a justiça no Brasil parece caminhar a passos lentos, herdeiras de tradições Romanas e caudatárias de valores medievais, ainda que se esforçe para justificar a sua existência e os seus valores edificantes do chamado Estado Democrático de Direito.

E, ainda, não conseque abrir as largas portas pesadas e de dobradiças do melhor bronze para assegurar o mandamento constitucional, de que todos insdistintamente são iguais perante á Lei. No máximo, poucos raios solares penetram por estreitas frestas e se chocam com o morfo do fino granito que acoberta as túnicas em um enorme e excesivo cabide.

Um tributo á morosidade pode ser erguido na mais nobre placa, no caso que envolveu o motorista que assasinou em forma de atropelamento 19 pessoas que se encontravam em plena folia de momo ao amanhecer de 26 de fevereiro de 1983, no viaduto do Baldo, na cidade Alta, Natal. Pode-se dizer que o fato ocorreu no século passado, mais que a dor dos ferimentos é a dor da impunidade, e a sensação de que passados 21 anos desta trajédia, pouco ou quase nada foi suficiente para justificar a inoperância do poder judiciário na aplicação da lei e na promoção da justiça.

Em recente estudo intitulado " Justiça em Números ", o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, através desta radiografia, mostra na prática que um Poder Judiciário lento e instável é fator de atrapalho ao desenvolvimento social.

É não só oneroso, mas até perigoso um Poder em que se assenta na referência da intocabilidade e na suntuosidade de suas arquiteturas que ao invés de proteger vidas, patrocinar a liberdade, semeia descrenças e irradia injustiças.

Do sonho á realidade!

Sábado, dia 23 de maio á noite em Mosoró, presenciei um momento de alegria e satisfação, posso até dizer, de felicidade para todas famílias, era a solenidade de Formatura de quase 03 centenas de jovens, rapazes e a maioria de moças, não só eles jovens, mas alguns mais maduros que davam sinais de que há algun tempo já haviam chegado e estacionado na faixa do ENTA!, nada desmerecedor, pelo contrário, gesto educativo para outros, motivo de júblio.

Dentre os formandos e formandas, lá estava uma Caicoense, de origem oestana, Nadja Priscila Paiva, radiante e esbanjando sorrisos de felicidade, como padrinho da concluinte, pude sentir o quanto o momento era especial, o sonho era ser Bacharela em Direito, mas o primeiro desafio já se apresentava, inclusive de data marcada, realizar o Exame de Ordem e ser aprovada, no afã de ostentar a carteira Vermelha e usar das prerrogativas de Advogada no exercício da profissão que tem reconhecimento constitucional.

Acompanhada da mãe Nilda Paiva, presencie o rosto avermelhado e os olhos em lágrimas da avó Dona Alzerina sempre presente e cuidadosa (Priscila chama carinhosamente de vovozinha), de familiares e amigos Priscila e os demais colegas cumpriram o primeiro prazo da vida acadêmica superior, agora já são Bacharéis em Direito e orgaulho da Família.

A solenidade de Colação de grau, foi realizada no ginázio esportivo Dr. Pedro Ciarline e foi presidida pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado Do Rio Grande do Norte-Professor Milton Marques.

AINDA UM PRIVILÉGIO!

Os dados do Ministério da Educação, diz que de cada 10 alunos que terminam o ensino médio, apenas 01 ingressa na Universidade e conclui o curso de nível superior.

Priscila, êxito no Exame de Ordem e na futura atividade profissional.

Sucesso!

domingo, 24 de maio de 2009

Uma Conferência Democrática e Estruturante!

No último dia 22/05, foi lançada oficialmente na Assembléia Legislativa a I Conferência Nacional de Educação-CONAE, tendo como tema central: CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO.

A Conferência Nacional será realizada em Brasília-DF, de 23 a 27 de abril de 2010, e será precedida de Conferências Estaduais, Municipais e Intermunicipais . No Estado, serão realizadas 18 Intermunicipais, que congregam todas as regiões. O debate será organizado em 06 Eixos Temáticos principais, tendo um Documento de Referência que possibilita uma visão sistêmica da realidade da educação nacional.

Do ponto de vista de opiniões e concepções de projetos de Educação para o Brasil, um debate poderá marcar a Conferência, e ser decisivo, sobre se EXISTE ou não um sistema de educação no país.

No curso da Conferência, opinarei acerca deste ponto de vista, também na condição de Pedagogo, Trabalhador em Educação-Professor da Rede Estadual de Ensino Público do RN. Acredito que será de muita relevância este debate.

Como produto final da participação dos segmentos da sociedade e do poder público, teremos um Documento Final, em forma de Relatório, onde estarão apresentadas as diretrizes para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e para o Plano Nacional de Educação.

O Sistema Nacional Articulado de Educação construído por meio de ampla participação e elemento fundamental para a implementação de Um Projeto de Nação que tem a educação como eixo central, a partir de concepção orgânica e sistêmica, integrando plenamente os níveis, etapas e modalidades.

Os Presentes: Trabalhadores em Educaços da Educação do RN; Gestores Públicos Municipais; Dep. Est. Robson Faria-PMN-Pres. da Asssembléia Legistiva; Dep. Est. Fernado Mineiro/PT; João Oliveira-Coordenador Estadual do Sinte-RN e Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB; Dep. Fed. Fátima Bezerra-PT e Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara; Itálo- representando a União da Juventude Socialista-UJS; Fátima Cardoso-Sinte-RN; Elias Nunes-Secret. de Educ. de Natal; Domingos Sávio-Presidente da União de Dirigentes Municipais de Educação-Undime; Chagas Fernandes-Secretário Executivo do Ministério da Educação e Coordenador Nacional da Conferência; Francisca Neide-Professora e Ex- Presidente da Undime-RN e representante da Direção Estadual do PCdoB; Professor Otávio Augusto Tavares-Secretário Adjunto da Secretaria de Educação e Coordenador Estadual da Conferência .

Visite o endereço: www.conferencia@mec.gov.br



Lá estive como Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio á Reforma Agrária-Seara.


Na Assembléia Legislativa eu me senti em casa!

Protegei os pequeninos!

Mesmo com previsão legal de proteção especial, as crianças estão expostas e necessitando de proteção efetiva, o que ainda não lhes foi materializado em garantias reais, em que pese a existência de farta legislção em nosso país.

Os dados são graves, mas por outro lado, a impunidade e a desfarçatez criminosa e perversa de quem teria a obrigação de protê-las ou de no mínimo não molestá-las, se escondem nos mantos, vestes e hábitos poucos suspeitos, mas de grande poder material e espiritual ofensivo, mesmo em nome do mais sagrado e tentador desejo da carne, não se pode conceber o perdão a quem violenta a inocência e ultraja a alma constrangendo a dignidade da pessoa humana, em especial das crianças, mais do que nunca à proteção é fundamental, sob pena de negar a máxima do Cristo de Nazaré " Protegei os pequeninos"!

Em recentes declarações proferidas em Genebra-Suiça, o Secretário Geral da União Internacional de Telecomunicações, Hamandour Touré, afirmou o seguinte: " Uma em cada cinco crianças que navegam pela Internet é alvo de pedófilos a cada ano ".

A pedofilia é apenas, uma das tantas formas de violências contra a infância, além da subnutrição, da falta de acesso e permanência a educação de qualidade, de carinho e afeto de pais e familiares, e de respeito social, coletivo e solidário, buscando assegurar uma perspectiva de vida decente.

O Estado, a sociedade, famílias e outros segmentos continuam devedores das condições e garantias básicas de vida dígna destinada aos pequenos e pequenas apenas no tamanho físico, mas grandes na pureza do amor e da inocência.


Cuidemos!

Abelhas que produzem mel e sustentabilidade.

Realizou-se ontem, 23/05, o IV Seminário de Apicultura da Serra do Mel, evento exitoso e de grande significado para a Associação dos Apicultores de Serra do Mel. Compareci e fiquei feliz em presenciar o nível de organização dos associados.

As ababelhas produzem uma média de 60 toneladas/ano, para 2009 está sendo esperada uma produção de 100 toneladas. 285 apicultores foram capacitados, destes 250 estão em plena atividade, sendo 80 organizados diretamente no trabalho associativo da Apismel. São mais de 5 mil colméias em toda Serra. O Kg do mel está cotado no mercado a R$ 2.40

A presença das mulheres nesta atividade é visível e de muita importância, hoje são mais de 20% do total de apicultores envolvidos no trabalho. Na Serra foram construídas 03 casa de mel e uma Central.

A apicultora Antônia Marinho, Presidente da Assocociação de mulheres da Vila Ceará, disse que o sucesso é explicado pelo trabalho associativo realizado em comunidade, que busca agregar valor aos produtos e melhorar a vida das pessoas.

Mas, nem tudo é só doçura, alguns desafios estão postos, como, adquirir o SIF; e evitar o desmatamento da vegetação nativa.

Parabéns ao Presidente-Cabo Hélio, a Diretoria pelo trabalho realizado e a rede de parceiros.

Sucesso!

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Amazônidas, de Coração Natalense!

Quando estive em Boa Vista, capital de Roraima, no último dia 20/maio, me reencontrei com o casal Célia e Sena, ambos são de Manaus, mas residiram por quase 10 anos em Natal, tempo suficiente para se afeiçoarem aos nossos costumes e hábitos peculiares da tradição do povo potiguar.

Ela especialista em Geoprocessamento e Ele, especialista em Meio Ambiente, trabalha no Instituto de Terras de Roraima, e, Célia é a Delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Roraima, bem relacionados, simpáticos e acolhedores. Dentro dos planos mais imediatos, está o de retornarem para Natal. Agradeço o carinho dispensado.

Que o Caauamé tenha longa vida.

Sejam bem vindos!

Conhecer para transformar!

Recebi um presente que muito me apraz, foi ontem 21/05, a 2ª edição do livro - Terras Devolutas e Latifúndio, publicado pela editora Unicamp, sendo prefaciado pelo Sociólogo e ex-deputado Federal Plínio de Arruda Sampaio. A obra é de autoria da professora LIGIA OSORIO SILVA, doutora em Ciências Sociais e livre docente na área de História Econômica. Conheci a professora Ligia em São Paulo-SP, no dia 27 de abril passado, por ocasião da realização de uma Mesa de Debates: Estrutura Agrária e Relações Produtivas no Campo, evento promovido pela Fundação Maurício Grabois, da qual participamos como expositores.

Terras Devolutas e Latifúndio: efeitos da Lei de 1850 proporciona a compreensão da dinâmica da sociedade brasileira, a partir de estudos sobre a forma originária de ocupação territorial. Por meio de uma análise sobre o espaço de relacionamento entre proprietários de terras e o Estado estabelecido pela Lei de 1850 (Lei de Terras), a autora define as condições nas quais se deu o processo de passagens das terras públicas para o domínio privado.

Por razões acadêmicas e pelo ofício que ora desenvolvo, com certeza esta obra literária será de elevado valor, no sentido de contribuir para compreender melhor o processo de acesso, uso e ocupação do espaço da terra em nosso país..

Vamos à leitura.

O que importa é o Amor!

" O vínculo que deve manter e segurar as pessoas juntas é o do amor e não o do contrato, já previamente caduco pela seperação judicial ".

Estas foram as palavras do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, César Brito, acerca da aprovação em primeiro turno da proposta que acaba com a exigência de separação judicial por mais de um ano ou comprovada separação de fato por mais de dois anos, para que os casais possam requerer o divórcio.

É verdade, assim como o casamento formal foi uma invenção inteligente e de natureza interesseira, o divórcio nestas condições não deixa de ser uma conquista relevante, diria civilizacional.

Ao mar, somente por Túnel!

A Bolívia perdeu o acesso ao mar, após derrota em uma guerra contra o Chile, algo em torno de 130 anos. Uma maneira de restaurar o acesso perdido ao oceano pacífico, sem que houvesse prejuízo a soberania chilena, seria a construção de um túnel de aproximadamente 150 Km de extensão, em período não superior a dez anos. Há consenso, de que existem condições técnicas e materiais para se fazer o túnel, que seria utilizado para o transporte de cargas e de passageiros.

Apesar da perda de sua área costeira, a Bolívia mantém Marinha com 170 embarcações ancoradas nas águas do lago Titicaca.

É mais um desafio para o presidente Evo Moralles, que sobre o assunto afirmou: " A Bolívia jamais renunciará ao retorno soberano de nosso acesso ao mar ". A luta pela soberania é estratégica para garantir a Bolívia como país soberano, no continente e frente as demais nações.

Este é, mais um dos tantos desafios enfrentados, pelo governo e pelo povo boliviano na construção de um país soberano, com liberdades democráticas, desenvolvimento, geração de emprego e renda e justiça social.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Uma Aprovação Merecida!

A Comissão de Justiça e Redação do Senado Federal, a poderosa CCJ, aprovou ontem dia 20/05, dois nomes apresentados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público Federal. Um dos aprovados é o advogado norte riograndense Adilson Gurgel de Castro, que foi aprovado à unanimidade dos 18 senadores da Comissão. As indicações agora, serão submetidas ao PLenário do Senado Federal.

Adilson Gurgel, foi meu Professor de Direito Tributário por ocasião da realização do I Curso de Introdução à Magistratura-ESMARN, realizada na cidade oestana de Mossoró, nos anos de 1999/2000.

Parabéns Adilson! Vamos torcer e esperar pela decisão do Plenário.

Estado Palestino, Direito do Povo Palestino!

Enquanto Americanos e Israelenses se preparam novamente para discutir novas políticas para o Oriente Médio, Stéphane Hessel, um dinâmico diplomata de 92 anos, multiplica conferências e entrevistas, sempre ativo na criação de um Estado Palestino.

Ele era um jovem diplomata em 1948, quando as Nações Unidas proclamaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje, ele é o último sobrevivente dos redatores da declaração.

Filho do ramancista Judeu Franz Hessel, ele acha que a criação do Estado Palestino é a melhor solução para os dois Povos e para a própria segurança de Israel. Mas não se ilude: " Esse novo governo israelense está menos inclinado a uma verdadeira negociação de paz que qualquer outro".

MINISTRO ELETRICISTA!

Há poucos dias ganhei de presente da professora Ileuda Freire, assuense bem humorada, um Livro de autoria de Ivan Pinheiro Bezerra, intitulado Dez Contos e Cem Causos, é como diz o jornalista Roberto Mediros é um misto de estórias e histórias, o univiverso escolhido é Assu, Território dos Poetas e, principalmente de um povo espirituoso, capaz de perder o amigo e não perder a piada. Reproduzo neste espaço, uma das tantas estórias/causos que acho engraçado, consta da pág. 73.

Elias Mecânico estava vendo o Jornal Nacional, como de costume, escorado no balcão do Bar de Tota, no conjunto Janduís, quando foi divulgada a relação dos ministros da primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na relação, Elias observou que tinha sido divulgado o nome da Srª Dilma Houssef para o Ministério das Minas e Energia. Terminado o bloco, Elias ficou de pé, ajeitou a gola da camisa, puxou a calça para cima e com o dedão pra cima e, pra todo mundo ouvir, afirmou:

Tá vendo aí? Esse tal de Lula já começou errado......

Como é que se coloca uma mulher pra ser Minista da Energia? Tinha que ser um eletricista. Isso é lá presidente! Um frequentador assíduo do bar, ouvindo o desabafo do ferrenho adversário, deu a seguinte sugestão em cima da bucha:

Elias, telefone pra Lula e indique o eletricista Patrocínio da Cosern. Está resolvido o problema.

Tá vendo como se tem solução para muita coisa, e uma boa risada não custa nada e, ainda engabela o estresse.

Se é Verdade que as Pedras se Encontram, e as Pessoas!

Após desfazer a mesa na condição de Coordenador de um dos painéis do III Congresso de Direito Internacional Amazônico, encontrei um antigo companheiro do movimento estudantil, participando do evento, foi aluno da EEJA e da ECCAM, participou das lutas políticas e mesmo eleitorais, que há mais de 15 anos não via, um Caicoense da gema, falo de Erivaldo Estevão, nos abraçamos ternamente, e, passamos a reviver os momentos em que nos encontrávamos em Caicó, quando estudantes secundaristas, foi meu companheiro, inclusive, foi filiado ao PCdoB, participando da campanha de 1994, colaborou na minha campanha de Deputado Federal, relembramos também esta passagem.

Erivaldo, atualmente é militar de carreira das Forças Armadas, estudante do curso de Direito, casado com a também Caicoense, Josilene Dutra, estudante universitária de Contab ilidade, ela residiu na Quintino Bocaiúva, filha de Dona Maria do Céu. Erivaldo conhece bem Boa Vista, e mantém boas relações com outros conterrâneos, inclusive, com outro seridoense de São João do Sabugi, Professor Dirceu Medeiros de Araújo, atual Secretário de Estado de Educação de Roraima. Ô Erivaldo será que Dirceu num é família de Urbano Medeiros, um dos maiores músicos sacros do mundo? filho de São João do Sabugi.

Sem dúvida, um agradável encontro, esta é uma marca dos seridoenses-orgulhosos de sua cultura e preservadores de suas relações e raízes. Erivaldo é irmão do conhecido vereador de Jardim de Piranhas, Edmilson Estevão, nosso parceiro e amigo.

Obrigado Erivaldo pela atenção!

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Acesso à Terra, Um Direito Humano!

Acabo de receber a notícia do Secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, que o plenário da 36ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável-CONDRAF, órgão colegiado do Ministéro do Desenvolvimento Agrário-MDA, aprovou o novo Marco Regulatório que define as regras para a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no triênio 2009/2011, em âmbito do território nacional. O PNCF é uma política pública de acesso à terra, desenvolvida pela Secretaria de Reordenamento Agrário-SRA/MDA, o programa é desenvolvido nos estados através de parcerias com o governo federal.

O Rio Grande do Norte será o primeiro Estado da Federação a receber a visita do Secretário Nacional, Adhemar Almeida, após a aprovação da medida legal, ele estará em companhia da governadora Vilma de Faria realizando uma visita com o Fundo de Terras no Projeto de Assentamento do PNCF na Fazenda Paz, no município de Maxaranguape, onde 80 famílias foram benefiadas pelo programa no ano de 2007.

Como política pública, o programa se fortalece com o novo marco regulatório aprovado hoje. O programa será inteiramente financiado com recursos do tesouro nacional, e não mais com recursos de empréstimos externos. Sem dúvida, é uma excelente notícia para os trabalhadores e trabalhadoras rurais que não tem terra e necessitam dela para trabalhar e viver decentemente.

Berço e Altar de Macunaíma

Do Nordeste do Rio Grande do Norte ao Norte da Amazônia Legal, foi assim, que hoje pela madrugada, cheguei ao Estado de Roraima, em sua capital Boa Vista, na condição de Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária e Presidente da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra-ANOTER, à convite dos Organizadores do III Congresso Internacional de Direito Amazônico, iniciado ontem em Boa Vista, e previsto para ser encerrado no próximo dia 22.

Sobre Roraima, está situado na área denominada Amazônia Legal, Região Norte, tem algumas peculiaridades, tais, como: é o Estado de maior população indígena; detentor de uma das maiores reservas de minerais do país, e tem no Monte Roraima, além de sua exuberante beleza natural, um diferenciador, não é uma fronteira comum, são três áreas de limites geográficos territotiais e de integração cultural e humana da nossa América: Brasil, Guiana e Venezuela.

No teritório Roraimense é possível encontrar, planicie, peneplano, montanhas, onde se encontra o Monte Roraima, berço e altar de Macunaíma; muitos rios em cujos vales se encontram diversas etnias indígenas, dentre as quais os Macuxis e os Wapichanas, que recentemente tiveram suas terras reconhecidas para serem remarcadas de forma contínua, área denominada Raposa Serra do Sol, sem dúvida uma grande conquista da civilização, inclusive não índia.

E ainda, nos lavrados Roraimenses vivem os famosos lavradeiros, poeticamente chamados de Cavalos Selvagens. Aqui é muito forte e presente a diversidade cultural. Nos lavrados se encontram igarapés e buritizais, além do velho Caimbé, que dizem que resiste a tudo, inclusive ao fogo predatório que invade e destrói as serras azuis. A figura do Caimbé é como a do Saci Pererê, protetora por excelência da natureza, a diferença é que tem duas pernas. Em breve falarei sobre o III Congresso e a Boa Vista.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Por um Brasil Rural com Gente

Nos próximos dias 19 e 20 de maio estarei em Brasília participando, na condição de Conselheiro, da 36ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural -CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. O evento acontece no Salão Nobre do Parlamento da Legião da Boa Vontade-LBV, em Brasília/DF. Durante a reunião será apreciada uma pauta muito significativa, tratando de assuntos relacionados ao desenvolvimento rural sustentável e solidário do País.

A Educação do Campo será objeto de deliberação do CONDRAF, tendo em vista as proposições aprovadas por ocasião da realização da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-I CNDRSS, ocorrida em Olinda-Pe, em junho de 2006. O secretário André Lázaro, da secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação - MEC, fará exposição ao pleno do Conselho, onde tratará do assunto e apresentará os compromissos do governo federal acerca da Educação do Campo.

Um outro assunto de grande relevância em debate será a apresentação e a discussão sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, bem como, a aprovação do novo Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Os novos Termos de Cooperação Técnica a serem firmados com os Estados da Federação terão vigência de 2009 a 2011, portanto, são 03 anos de muita perspectiva e possibilidade de se assegurar o acesso à terra. O programa é bem aceito e bem avaliado pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais do país. O novo Regulamento visa se ajustar as exigências de celeridade, transparência, melhores condições, e mais segurança para os beneficiários desta importante política pública.


No Rio Grande do Norte, o Programa Nacional do Crédito Fundiário-PNCF é executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária-SEARA, em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. O Estado apresenta um índice bastante elevado de trabalhadores e trabalhadoras rurais, hoje já são mais de 4.600 (quatro mil e seiscentas) famílias beneficiadas, sendo mais de 117 milhões aplicados em terra e infra-estrutura básica, ultrapassando 97 mil hectares adquiridos em território potiguar. Comparando o tamanho da área territorial do estado e da sua população, o Rio Grande do Norte proporcionalmente, é o estado com maior número de famílias beneficiadas/assentadas.


A construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil Rural, será objeto da apresentação de Carlos Miranda, do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável, baseado no trabalho do Prof. Philippe Bonnal do observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Já o Prof. Mauro Del Grossi, membro do Grupo de Trabalho para Construção da Política, apresentará a Sistematização das Experiências sobre Construção de Políticas Públicas. Neste momento, o esforço é muito grande no sentido de se formular uma proposta de desenvolvimento considerando as diversidades do meio rural brasileiro.

Este é o desafio pós a realização da I CNDRSS.