" Agente não quer só comida. Quer música, quer diversão ".(Titãs)
Nem só festa e diversão pautaram a Festa Nacional da Música, durante o evento realizado recentemente em Canela, na Serra Gaúcha. Vários assuntos de interesse do mercado musical e dos artistas foram discutidos, dentre os mais discutidos estava o vale cultura.
O tema foi discutido durante audiência pública realizada no último dia 06 de outubro, e conduzida pela Deputada Federal Manuela D´avila(PCdoB/RS), relatora da matéria na Câmara Federal.
PEC 150
A Proposta de Emenda Constitucional-150, foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal no último dia 14 de outubro, pelo procedimento legislativo seguirá para o Senado Federal, e em sendo aprovada vai para sanção presidencial, onde deverá ser sancionada pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva. A PEC destina recursos da União, dos Estados e Municípios, á área da cultura.
Consumo cultural
Segundo o Ministro da Cultura Juca Ferreira, o vale-cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país. Além disso, gerará renda, trabalho e emprego em setores da atividade cultural.
Estima-se que aproximadamente 14 milhões de pessoas de baixa renda serão beneficiadas, podendo com os R$ 50,00 a que terão direito a dquirir livros, ir aos museus, cinema e teatro.
O vale-cultura é concebido nos moldes de um benefício trabalhista. Apenas, os que ganham até 5 salários mínimos terão direito ao vale.
Dados da exclusão
Pesquisa do Ministério da Cultura, constata que 1 em cada 8 brasileiros foi ao cinema; 1 em cada 6 brasileiros compram livros e 1 em cada 5 foram ao cinema, e apenas 1 em cada 20 já visitaram um museu.
As pegadas da exclusão e da segregação estão presentes em quase todos os segmentos da sociedade. O modelo de sociedade e os valores da elite capitalista são impecáveis no que se refere ao represamento dos direitos e oportunidades do povo, também na área cultural isso é perfeitamente sentido.
O Vale-Cultura é sem dúvida uma grande inicativa e oportunidade. É fundamentalmente um direito.
Valeu!
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