A Contag e o Desenvolvimento!

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) tem 46 anos de existência. Fundada no Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 1963, hoje é presidida pelo gaúcho Alberto Broch.




A Contag representa 27 federações estaduais, 4 mil sindicatos e 20 milhões de trabalhadores rurais. Em seu último congresso, a entidade aprovou sua independência em relação às centrais sindicais. Seus membros, no entanto, são majoritariamente vinculados à CTB, que elegeu o atual presidente, e à CUT.



A base programática da Contag é o seu Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), aprovado em em seu 7º Congresso, realizado em 1998. Suas principais mobilizações são denominadas de Grito da Terra Brasil, Marcha das Margaridas e Festival da Juventude.



A Contag avalia que a modernização conservadora da agricultura brasileira provocou exclusão social, prejuízos ambientais e concentração de terra e renda. Por isso, defende a reforma agrária, política diferenciada para a agricultura familiar e a defesa dos direitos dos assalariados rurais.



O PADRSS da Contag tem dez elementos centrais:



1. DESENVOLVIMENTO – O documento cita estudos do IPEA segundo os quais o crescimento do PIB em 5% por uma década reduz a pobreza em 13%, daí a importância de combinar o crescimento econômico com a redução das desigualdades sociais. O sindicalismo rural incorpora na agenda a defesa da educação, saúde, previdência, salário e meio ambiente, etc.



2.REFORMA AGRÁRIA – principal instrumento para democratizar a propriedade da terra e derrotar a espinha dorsal do conservadorismo. Precisa estar associada a regularização das terras, elevação do crédito e apoio para a consolidação da agricultura familiar.



3. AGRICULTURA FAMILIAR – Fundamental para os pequenos e médios municípios brasileiros, articula geração de emprego com baixos custos de investimentos. Deve ser complementada com atividades não-agrícolas: industrialização, artesanato e turismo rural.



4. ASSALARIADOS RURAIS – Segundo a Contag, em 1998 havia no Brasil 5 milhões de assalariados rurais, o maior contigente do mundo. Esse segmento representa é o mais pobre do campo e do país. É essencial, portanto, políticas amplas de defesa desses trabalhadores.



5. POLÍTICAS SOCIAIS PARA O CAMPO – O plano contém a defesa de educação, saúde, lazer, previdência e assistência social para o meio rural. Em muitos municípios, destaca a Contag, a aposentadoria é a principal fonte de renda e fator propulsionador das economias locais.



6. RAÇA E GÊNERO - A Contag privilegia a luta dos negros e mulheres como centrais para o desenvolvimento.



7. PROJETO AMPLO E ALIANÇAS - a amplitude do projeto e da política de alianças são realçados no PADRSS.



8. ESTRATÉGIA DA CONTAG – Disputar hegemonia e adotar diferentes formas de luta: gritos da terra, campanhas salariais, ocupações de latifúndios, pressão nos órgãos públicos, luta dos aposentados, jovens, mulheres, etc.



9. REIVINDICAÇÕES GLOBAIS E AÇÕES LOCAIS - A Contag busca ter uma pauta ampla e uma açãoconcreta nos municípios, locais onde as lutas também precisam se desenvolver.



10. AÇÃO SINDICAL LOCAL NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO - as mobilizações e ações políticas precisam se integrar a realidade dos municípios. Daí a orientação para os sindicatos de trabalhadores rurais participarem de espaços como os Conselhos Municiapis de Desenvolvimento, discutir os orçamentos das prefeituras e defender, nesses locais, os interesses dos trabalhadores rurais.



Neste ano de disputa presidencial, a discussão de projetos para o Brasil se encontra na ordem do dia. A Contag tem importante contribuição a dar para a elaboração e consecução de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o país.



O debate programático precisa vir acompanhado dos meios para sua viabilização. Na atual correlação de forças políticas no país, avulta a necessidade de uma ampla frente política e social para, entre outros pontos, garantir a continuidade e aprofundamento do ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula.



Frentes amplas, ensina a experiência, tem unidade e luta. Um exemplo: é importante atrair para esse campo o setor produtivo industrial, que tem contradições com o setor financeiro, hoje dominante. Mas quando se fala na redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, os empresários se colocam frontalmente contrários.



São interesses conflitantes objetivos, que serão resolvidos no processo de luta. Contradições parecidas também existem no meio rural. A sagacidade política consiste em saber isolar o inimigo principal.




Matéria transcrita do Blog de Nivaldo Santana