Cidades mais humanas!

As cidades em conferências

Com iniciativa do governo federal através do Ministério das Cidades, o Brasil se mobiliza em torno de um instrumento importante, que é o debate acerca dos problemas, desafios e perspectivas das cidades brasileiras, há quem defenda que majoritariamente somos urbanos, e apenas um pouco rural, o que em nada muda a responsabilidade dos gestores e do poder público e da sociedade como um todo através de suas várias organizações e movimentos.

Brasília: palco do debate final

A Conferência Nacional terá como sede Brasília, que ainda a pouco completou cinguenta anos de fundação. No período de 19 a 23 de junho a capital federal sediará um representativo encontro de pessoas e interesses diversos. A conferência é uma conquista, fruto da luta e da conquista dos movimentos sociais, dos segmentos organizados da sociedade e de um compromisso democrático e popular do governo do presidente Lula.

Em Brasília os delegados e delegadas debaterão como Lema: Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social, elemento canalizador do debate nas etapas Municipais e Estaduais.

Uma conferência e quatro eixos

O temário da conferência foi estruturado em eixos, assim delineados: criação e implementação de Conselhos de Cidades; aplicação do Estatuto da Cidade; política fundiária e integração da política urbana no território.

Êxito no Rio Grande do Norte

Através do Decreto nº 21.376, de 28 de outubro de 2009, o governo do estado convocou a 4ª Conferência Estadual, realizada em 123 municípios potiguares, reunindo em sua plenária final mais de 300 delegados e delegadas que durante três dias(22 a 24 de abril) no Praia Mar Hotel em Natal, discutiram avanços e dificuldades para a efetivação da implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano/PNDU, e seus consequentes reflexos em nosso estado.

A delegação do RN será composta por todos os segmentos da sociedade participantes de suas etapas, sendo eleita uma delegação de 44 representantes a etapa nacional.

A conferência estadual foi presidida pelo secretário estadual de Planejamento e presidente do Conselho das Cidades/Concidades/RN, Nélson Tavares Filho. Coube ao Secretário Executivo do Concidades, Ivam  Pinheiro coordenar os trabalhos da Conferência.

Desde a sua 1ª conferência, o RN tem tido papel destacado tanto na preparação como na realização e na qualidade dos debates e temas abordados.

Participei apenas de sua parte final, tendo em vista compromissos anteriormente firmados, mas pude perceber o entusiasmo e a qualidade dos debates evidenciados em sua plenária final. Fui um dos organizadores da 1ª Conferência corrida em nosso estado, muitas conquistas já foram efetivadas, mas óbvio que outras ainda permanecem por ser efetivadas, é um desafio permanente a ser perseguido pelo governo e pela sociedade através de suas organizações.

O que disseram da Conferência:

" A conferência das cidades é um espaço democrático de afirmação de uma política pública voltada para o desenvolvimento urbano e a inclusão social de milhões de excluídos ainda existentes em nosso país, particularmente nas grandes cidades, com ênfase maior nas regiões metropolitanas. O desafio é garantir maior investimento público, melhorar os mecanismos de controle e participação social e assegurar as conquistas previstas no Estatuto das Cidades ".

George Câmara, é Advogado, vereador pelo PCdoB em Natal e presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana.


Desafio permanente

As conferências são um momento alto da contribuição e da participação popular, dentre os temas debatidos chama atenção as questões relacionadas a reforma urbana, principalmente no que se refere ao uso, acesso ao espaço da terra, ocupações, construção e tantos outros aspecto da vida urbana, notadamente das populações de baixa renda no que se refere ao direito natural e constitucional de moradia.

A expectativa é de que possamos avançar cada vez mais, visto que o Estatatuto das Cidades é um instrumento valioso na construção e implementação das políticas urbanas, especialemnte nas áreas das chamadas regiões metropolitanas, de regra espaço de grandes concentrações populacionais.

Investimento, planejamento, harmonia e equilíbrio são elementos importantes na consolidação da qualidade de vida e sustentabilidade de nossas cidades.

Parabéns! viva as cidades mais humanas.