" A volência contra as mulheres é uma das expressões mais graves e perversas da desigualdade de gênero. Para enfrentá-la, 24 unidades da Federação já aderiram ao Pacto Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres, que tem o objetivo de prevenir e de combater todas as formas de violência contra as brasileiras.
Em 2009, a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de violência cresceu 179%. Os centros de referência eram apenas 36, agora são 146. A ação articulada de órgãos federais e de governos estaduais e municipais, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, amplia os mecanismos de defesa dos direitos das vítimas de violência. Hoje há, por exemplo, 475 delegacias e postos policiais para atendimento especial e 68 Casas abrigo para vítimas.
A Central de Atendimento às Mulheres recebeu mais de 400 mil ligações em 2009, quase o dobro de 2008. A Lei Maria da Penha, que pune com rigor os que praticam a violência doméstica, motivou 81,8% das chamadas.
Cooperação entre o entes federados
Para superar a fragmentação de ações e políticas públicas, há um esforço do Governo Federal para estabelecer a cooperação entre União, Estados e Municípios e entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. É o Plano Nacional de políticas para as Mulheres, executado desde 2004.
As ações em defesa da igualdade situam-se em diversos setores.
O Bolsa Família, por exemplo, ajuda a afirmar a autoridade feminina na estrutura familiar e na sociedade, uma vez que diminui a dependência fimnanceira das mulheres. As chefes de família correspondem a 53% do total de atendidas e a 93% dos responsáveis preferenciais pelo recebimento do benefício.
A Lei Eleitoral aprovada em 2009 , estabelece que os partidos ou coligações tenham pelo menos 30% de candidatas, possibilitando maior participação das mulheres na política. "
Encontrei o texto ora publicado, na sede do Conselho Comunitário do Bairro Novo Horizante em Touros/RN, por ocasião de uma reunião realizada (04 de setembro, às 20 horas)em atividade de minha campanha de Deputado Federal pelo PCdoB/RN.
Visite o site: www.canindedefranca6510.com.br
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